Depois de uma folha informativa em formato papel e enviada por mail "Jiga Joga", pareceu-nos ser o timing certo para fazer a transição para um registo mais flexivel, permitindo um acesso mais fácil a todos os interessados pela AJTG e pelos Jogos Tradicionais. Este blog, para além de querer ser um meio de informação e (dependendo da participação) de comunicação das actividades da AJTG, também pretende ser uma fonte informação sobre jogos tradicionais, complementando o site que está a ser realizado. Para garantir o sucesso de mais esta iniciativa contamos com a participação de todos com os comentários e o envio de informações que pensarem pertinentes.
Director: Elsa Fernandes, vice-presidente da Direcção da AJTG
Propriedade: AJTG-Associação de Jogos Tradicionais da Guarda
Política de Privacidade da AJTG
A Associação de Jogos Tradicionais da Guarda, doravante designada AJTG, está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus sócios, colaboradores e participantes, pelo que elaborou e adotou a presente política.
A presente Política de Privacidade pretende identificar como a AJTG recolhe, trata e protege os seus dados pessoais. Neste sentido a AJTG adota as melhores práticas organizacionais e técnicas na preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais que recolhe e trata no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável.
Dados Pessoais: Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).
É, neste sentido, considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a AJTG.
Os dados pessoais recolhidos pela AJTG são normalmente o nome, morada, número de telefone, correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de serviços ou produtos (NIF e NIB) ou por imposição de entidades parceiras (género, data de nascimento, portador de deficiência, entre outros).
• Os dados pessoais são recolhidos aquando da inscrição como sócios; na inscrição de participações em eventos e atividades da organização da AJTG, sendo que alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a organização.
• A AJTG também pode recolher os seus dados quando subscreve o envio de newsletters, para responder às suas mensagens e pedidos de informação, para analisar e formalizar a sua candidatura a parceiro, colaborador ou voluntário da AJTG.
• São recolhidos dados pela AJTG também em iniciativas apoiadas por entidades terceiras. Neste caso a AJTG declina qualquer responsabilidade no tratamento dos dados e assume que apenas cumpre a obrigatoriedade de recolha e informação imposta pelas entidades que organizam ou subsidiam.
• A AJTG respeita, sempre, o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o consentimento prévio e explícito. Os dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
• A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do titular dos dados ou seu representante legal no caso de menores ou portadores de deficiência.
• Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à gestão corrente da AJTG (inscrição e admissão de sócios, colaboradores, voluntários ou participantes), à prestação dos serviços e à comunicação de alterações, podendo, contudo, ser também usados na divulgação de iniciativas, eventos, notícias da AJTG ou para a realização de inquéritos de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.
• Os dados pessoais são recolhidos através de formulários próprios ou formulários institucionais impostos legalmente pelo Estado Português ou pela Comunidade Europeia.
• Sempre que são recolhidos os dados pessoais a AJTG fornecerá informações pormenorizadas sobre a utilização e finalidade dos dados.
• Os dados pessoais são conservados durante o período de tempo necessário para o cumprimento de obrigações legais da AJTG, a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento ou para o cumprimento das obrigações decorrentes do exercício dos direitos dos titulares dos dados. No termo deste período os dados recolhidos são destruídos.
A AJTG de acordo com a legislação portuguesa e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados solicita o consentimento parental sempre que as suas ações envolvam a participação ativa de menores.
No âmbito da sua missão de levantamento de práticas lúdicas e tradicionais, a AJTG recolhe, desde a sua fundação, imagens estáticas e dinâmicas das diversas iniciativas que organiza. O registo em fotografia, áudio e vídeo (em diversos formatos e meios - papel, digital, VHS, Beta, V8, etc.) integra o arquivo histórico da AJTG e está disponível para consulta para fins académicos e de investigação. No entanto, os registos não estão e não são identificados com qualquer dado pessoal dos presentes. Todas as consultas são registadas em formulário próprio para o efeito.
A AJTG não irá vender, nem alugar ou partilhar os dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade ou impostos legalmente pelo Estado Português.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido, na qualidade de titular dos dados, os seguintes direitos:
• aceder aos dados pessoais, solicitar a sua retificação ou aditamento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço e/ou solicitar a portabilidade dos dados, requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos;
• requerer qualquer uma das ações acima mencionadas através do envio de um email para: ajtguarda@sapo.pt ou por carta para AJTG, Largo do Torreão, 4 6300-609 Guarda.
A AJTG agradece que não sejam facultados quaisquer dados pessoais sensíveis (informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual), a não ser que sejam expressamente solicitados por imposição do tipo de iniciativa ou dos regulamentos vigentes. Caso sejam facultados sem necessidade expressa, esses dados pessoais serão imediatamente apagados.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à AJTG, está a consentir na recolha, tratamento e divulgação dos mesmos de acordo com esta Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos termos e condições de contratos e acordos existentes.
Caso tenha alguma questão sobre a presente política ou sobre a forma como a AJTG recolhe e trata os dados pessoais poderá enviar as suas perguntas através de um email para ajtguarda@sapo.pt ou através de carta escrita para AJTG, Largo do Torreão, 4 – 6300-609 Guarda.
A AJTG reserva-se o direito de, em qualquer altura, ajustar ou rever a presente política, sendo os ajustes ou revisões devidamente comunicadas e divulgadas nas páginas oficias da AJTG (www.jiga-joga.blogspot.pt e www.facebook.com/ajtguarda ).
A presente Política de Privacidade foi analisada e aprovada por unanimidade na reunião de Direção de 14 de maio de 2018 e foi a título de conhecimento à reunião ordinária da Assembleia Geral de 13 de junho de 2018.
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